“O começo de todas as ciências é o espanto de as coisas serem o que são.”
(Aristóteles)

O Capitalismo Tardio / João Manuel Cardoso de Melo. Editora brasiliense, 1982. São Paulo.

                                                                            

                                                                                            Resenhado por, Suzana Alves*

 

                                 

João Manuel Cardoso de Melo inicia seu ensaio demarcando alguns pontos do pensamento da CEPAL (comissão econômica para América Latina), criada 1949, com o objetivo de elaborar estudos e alternativas para o desenvolvimento dos países latino – americanos. Para o autor a CEPAL, foi criada para estabelecer o processo de aparecimento da industrialização entre 1914 e 1945. A saída vista pela CEPAL para a América Latina seria a industrialização. O autor crítica o critério cepalino de periodização histórica (economia colonial / economia nacional, crescimento para fora, industrialização por substituição de importações e industrialização extensiva / industrialização intensiva), partindo daí, João Manuel C. de Melo vai repensar a história, formação e desenvolvimento do modo de produção capitalista na América Latina. Começando com as raízes do capitalismo retardatário, onde o autor faz um paralelo entre economia colonial e economia exportadora capitalista é como ambas se desenvolveram no Brasil, usando este mesmo paralelo entre o seu ponto de vista e o da CEPAL.

 

O autor fala que o modo de crescimento para fora causa em última possibilidade a transformação das economias da América Latina em conformidade ao “modelo primário – exportador”.

O João Manuel C. de Melo, vê no problema central da CEPAL a problemática da industrialização nacional a partir de um ponto de vista ou “situação periférica”.

Conceituando os termos crescer para fora e o desenvolvimento para dentro, o primeiro termo designa as economias periféricas enquanto exportadoras de produtos primários em que segundo o autor não dispõe de comando pobre seu próprio crescimento, ocorrendo o contrário e ficando em estado de dependência da força da demanda ao centro. E é no período de 1880 a 1914, que surge por causa da demanda de produtos primários desempenhada pelo país do centro fazendo surgir economias periféricas.

O segundo ponto é a etapa de desenvolvimento para dentro; em que o centro dinâmico da economia se move para dentro da nação, que passa a comandar a si próprio, substituindo a variável exógena da demanda externa por uma variável endógena de investimento como impulsão da economia, que significa a modificação para o interior da nação os centros de decisão.

No pensamento cepalino a industrialização seria a saída dos países da pobreza e para criação de bases econômicas.

Um dos problemas levantados pelo autor em seu texto é o fato de que a industrialização periférica esbarra, no desequilíbrio entre as técnicas importadas e a relativa fragilidade da demanda. Então para o autor, a dinâmica da economia mundial tende, a aprofundar o desenvolvimento desigual. Deste modo cria-se uma situação de “dependência externa” onde se exprime a relação centro / periferia, surgindo dessa forma vários tipos de “situações de dependência” ao longo da história latino-americana, como a dependência colonial, primário exportadora e tecnológica financeiro.

Para João Manuel, dependência e desenvolvimento representam uma chance de constituir uma nova problemática, que seriam a da “instauração de um modo de produção capitalista em formações sociais que encontram na dependência seu traço histórico peculiar”, a problemática da formação e do desenvolvimento do modo de produção capitalista na América Latina. Diante do que foi exposto partiremos agora para “raízes do capitalismo retardatário”, que de acordo com o autor, surge com o paradigma cepalino, nas últimas décadas do século XIX, uma nova etapa do processo de desenvolvimento latino americano com a constituição das economias primário – exportadoras. Esta forma de crescer caracterizada por uma clara especialização em dois setores que são o setor externo e o setor interno, dependente do primeiro.

O autor faz uma diferenciação entre economia colonial e economia primário – exportadora, para o autor a diferença se encontrava nas distintas relações sociais básicas que eles estão subjacentes, trabalhando compulsório, servil ou escravo, de um lado e trabalho assalariado de outro. A economia colonial organiza-se para cumprir uma função, a de instrumento de acumulação primitiva de capital, sendo deste modo mercantil.

Mas o capital comercial não se limita na América – Latina a explorar os modos de produção já existentes a conquista. Ao contrário aumentou o campo de circulação que lhe era próprio e entrar na esfera de produção formando a economia colonial.

Partindo agora para o capitalismo industrial, que quer a formação de uma periferia produtora de produtos primários de exportação, organizando a produção em bases capitalistas, quer dizer com o trabalho assalariado.

Portanto, a passagem da economia colonial à economia exportadora capitalista com sua complexidade toma como movimento determinado a princípio “fatores internos” e por último por fatores externos. 

O autor conclui nestes pontos em linhas gerais a transição de economia colonial à economia exportadora capitalista no Brasil, pela economia mercantil escravista nacional. Que para o autor estava longe de ter sido assimilado pelo modelo cepalino.

Bom, vamos agora “A industrialização retardatária” que é figurada em cima da crítica ao pensamento cepalino. Neste ponto João Manuel investiga o processo de industrialização na América latina. O ponto que o autor parte para fazer sua analise é a capacidade de diversificação do crescimento para fora que consiste na capacidade do setor exportador que é o conjunto de empresas produtoras de certo produto primário de exportação, em que se criara um mercado mais ou menos amplo, pensado, como mercado de bens de consumo corrente.

Porém a industrialização induzida pela expansão das exportações encontrava, fronteiras estreitas impostos pelo crescimento dos mercados gerados pelo setor exportador, que uma só vez “ocupados” tornaria a expansão industrial distante e débil. O que para a CEPAL seria a passagem do “modelo de crescimento para fora” ao “modelo de crescimento para dentro”.

As condições fundamentais que precisam ser cumpridas para que isso ocorra, a princípio deve-se parti de bens de consumo menos elaborados e progredindo lentamente até atingir os bens de capital.

Outro ponto quanto às condições internas para a industrialização intensiva pelo tamanho restrito dos mercados latino-americanos, levando em conta que a tecnologia importada impõe escalas em que a produção é ajustada aos mercados de países desenvolvidos. O autor conclui por tanto que tomar o paradigma cepalino que é tomar a industrialização latino-americana como uma industrialização capitalista.

 

 

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João Manuel Cardoso de Melo bacharelou-se em direito em 1965 na faculdade de direito da USP. Em 1966 fez um curso de desenvolvimento econômico do programa CEPAL-BNDE e em 1968 o curso de programação industrial da CEPAL-ELPES. Fez parte do núcleo de fundadores do departamento de economia do instituto de filosofia e ciências humanas da universidade de Campinas. O ensaio “O capitalismo tardio” foi apresentado em 1975 como sua tese de doutoramento. O livro é basicamente uma crítica das reflexões de Raul Prebisch, Aníbal Pinto, Celso Furtado entre outros. Assim como o autor sempre envolvido com complexo problema do capitalismo periférico.

Neste livro o autor faz uma análise do capitalismo brasileiro e também latino-americano que é onde faz uma crítica a CEPAL, sendo que esta crítica não é mais uma crítica sem fundamento afinal João Manuel foi formada pela CEPAL.

É também neste ensaio que o autor reconhece a contribuição de Fernando Henrique Cardoso e Enzo Falleto (Dependência e desenvolvimento na América-Latina ensaio de interpretação sociológica).

Para o autor o pensamento cepalino foi de certa forma equivocado, pois separa os condicionamentos sociais e políticos, externos e internos do processo econômico.

O novo exame que faz João Manuel em seu capitalismo tardio limita-se apenas aos aspectos econômicos. Porém ele usa de análises já feitas antes como: Caio Prado Jr. (Revolução brasileira) em que abrange a política outro foi Fernando Novaes que faz um exame mais histórico do período colonial, já a Revolução de 1930 fica a cargo de Boris Fausto e muitos outros, o livro conta com excelente bibliografia em relação ao Brasil que é muito utilizada por João Manuel em sua análise do desenvolvimento capitalista brasileiro.

João Manuel faz uma periodização diferente da CEPAL em relação a industrialização, para ele poderia ser dividida na seguinte ordem, economia colonial-economia mercantil-escravista nacional-economia exportadora capitalista-retardatária, que vem dividida em mais três fases: nascimento e consolidação da grande industria, industrialização restringida e industrialização pesada. Bom sendo o objetivo de este ensaio fazer uma nova periodização da economia brasileira, diferenciando da CEPAL o autor conseguiu.

A periodização feita pela CEPAL era desta forma, ou melhor, dividida desta forma primeira: período colonial; período primário-exportador; período de industrialização substitutiva de importações, subdividida em duas fases: a primeira tem por base a indústria leve e a segunda baseada na indústria de bem de consumo e de bem de capital.

O que ficou um pouco vago foi à questão de ter o autor se demorado tanto na questão da abolição da escravatura e economia colonial.

Para o autor diferindo da CEPAL, há duas e não apenas uma economia primário-exportadora, que seria uma apoiada no trabalho escravo e outra organizada com o trabalho assalariado.  

          “Enfim, reversamente, a história do capitalismo é também nossa história: o capitalismo não pode formar-se sem o apoio da acumulação colonial; o capitalismo valeu-se da periferia para rebaixar o custo de reprodução tanto da força de trabalho quanto dos elementos componentes do capital constante; ademais dela se serviu quer como o mercado para sua produção industrial, quer como campo de exportação de capital financeiro e mais adiante produtivo”.                                                                               

                                                                                         (Mello, 1982, pg.177)

 

 

                                                                             

O capitalismo tardio é um livro crítico, interessante e essencial para estudiosos de economia brasileira.

 

 

 

*Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Alagoas. suzialvess@hotmail