tempo gasto pelo Judiciário para condenar um réu por improbidade administrativa.

 

Como a ciência pode analisar casos de improbidade e corrupção sem virar investigador de policial? Pois, esse é um fenômeno em que os participantes tendem a esconder a sua ação. Uma vez que essa ação está propensa a punição do império da lei. Aqui apresento um caminho para coletar informações sobre parte desse fenômeno, informações sobre os condenados pelo ato de improbidade administrativa. 

O material aqui disponibilizado é fruto do processo de construção da dissertação de mestrado em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Alagoas. A dissertação foi defendida em 15 de dezembro de 2014, com titulo: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DE OUTPUT.

Ao abordar sobre condenações de improbidade administrativa, logo vem a cabeça duas pergunta:

(1) Quanto tempo gasta o judiciário pra condenar um réu por improbidade administrativa no Brasil?

(2) Em qual Unidade Federativa a tramitação é mais célere?

 

Nesse ponto surge mais duas perguntas:

(1) Existe essa informação disponível aos cidadãos?

(2) Existindo, como coletar estas informações?

 

Nesse sentido o caminho mas adequado é responder primeiro as duas ultimas perguntas. Em 2004 foi feita um reforma do Judiciário, e com ela foi criado o Conselho Nacional de Justiça, doravante CNJ, que uma das ações foi promover mais transparência do Judiciário (CNJ). Entre estas ações criou-se o Cadastro Nacional de  Condenações Cíveis por improbidade administrativas, http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_processo.php . Assim, a resposta é positiva para primeira pergunta, tem dados disponíveis.

Quanto segunda pergunta, apesar do CNJ, disponibilizar o cadastro de ímprobos para consulta, não existe nenhum opção para download, o que facilitaria a investigação científica. Como resolver problema? para isso existe duas formas, uma o trabalho manual coletar todas as informações pelo método ctrl (control) - ctrl+c & ctrl+v. Que seria necessário inúmeros dias a depender da quantidade de pessoas coletando informações de duas páginas onde estão dispostas os dados.

Mas nada de desesperos do tipo "não vou conseguir entregar minha dissertação a tempo". A outra solução, é automatizar via criação de algoritmo. Nesse processo surge mais um pergunta, qual linguagem de programação usar? pyton, php, java, C, ou R?

A técnica a se usada para coleta normalmente é chamada de web scraping, que se baseia em coletar todo o conteúdo html disponível, para poder filtrar as informações desejadas. Para aplica a técnica escolhemos a Linguagem R, pois, foi construída para ser uma linguagem da estatística, com seu desenvolvimento, hoje, ela além de ser uma linguagem de analise dados, é um linguagem flexível, assim o R tornou-se uma plataforma de desenvolvimento. Para o  nosso projeto usamos os pacotes "XML" e "RCurl", o script está disponível no GitHub

 

Bem, criado o autômato, vamos a resposta das duas primeira perguntas. Os dados coletados tem uma série temporal que inicia em 1992 e vai até 2014 e o número de casos coletados foi de 4.925.  Nesse conjunto de dados, a média para condenar o réu por improbidade no Brasil foi de 6 anos. No gráfico abaixo, podemos ver a média por Unidade Federativa.

 

Tocantins é o Estado onde  Judiciário condena mais rápido com a média de 4 anos. Bahia é a Unidade Federativa onde o Judiciário é mais lento com a média de 8 anos. Para ver as médias dos outros Estados basta passar o mouse por cima das barras.

 

ObservaçãoO CNJ fez alteração no repositório de improbidade administrativa, agora, além de conter caso de improbidade, contem casos de inelegibilidade. Então a base hoje, contem punições a réus desde natureza cível até criminal, como exemplo caso de estupro, roubo, trafico de entorpecentes e outros. O script disponível no GitHub coleta tudo o que tem no repositório. A alerta é mais no sentido, de avisar, que ao analisar os dados, deve-se prestar atenção que base terá mais que só casos de improbidade administrativa.