“O começo de todas as ciências é o espanto de as coisas serem o que são.”
(Aristóteles)

O Congresso brasileiro tem se mantido como o mais fragmentado dentre as democracias dotadas de algum grau de estabilidade no mundo. Na Câmara, o número de partidos cresceu ao longo da década de 1980, estabilizou-se em torno de 20 entre 1990 e 2010, subiu para 28 após a eleição de 2014 e chegou a 30 com os resultados de 2018.

O número absoluto de partidos não é, porém, o melhor indicador para que se possa avaliar o grau de fragmentação em uma casa legislativa. Em seu lugar, a literatura especializada utiliza o número efetivo de partidos, calculado por meio de uma fórmula que leva em conta o tamanho de cada legenda e, desse modo, permite uma percepção mais clara de quantos são os partidos relevantes, aqueles que possuem maior peso no processo decisório.

O quadro a seguir mostra a evolução, entre 1982 e 2018, dos dois indicadores acima mencionados para a Câmara dos Deputados.

                                           FONTES: TSE E CÂMARA DOS DEPUTADOS

 Cabe notar que para a presente eleição vale a cláusula de desempenho – que exige a obtenção de 1,5% dos votos válidos, distribuídos em nove estados com ao menos 1% em cada um deles ou a eleição de nove deputados federais, também em estados diferentes, sob pena de impedir o acesso aos recursos do fundo partidário e ao horário gratuito no rádio e na tevê.

Tal restrição pode fazer com que deputados eleitos por partidos com desempenho abaixo do estabelecido busquem outras legendas, alterando, dessa maneira, a composição resultante das urnas.

Como não se pode prever o que farão estes legisladores, optou-se por ignorar o potencial efeito da cláusula sobre a fragmentação. De todo modo, o resultado aqui apresentado para o número efetivo de partidos não deve se distanciar de forma significativa do que realmente irá prevalecer na Casa.

Isso aconteceria por conta da reacomodação dos deputados só terá impacto significativo caso os 36 eleitos pelos dez partidos atingidos pela cláusula (PCdoB, Patriotas, PHS, PMN, PPL, PRP, Rede, DC e PTC) resolvam migrar para apenas uma ou duas legendas. Caso contrário, o efeito de sua eventual movimentação se diluirá.

A legislatura a ser iniciada em 2019 apresentará, como mostra o quadro anterior, um cenário de dispersão ainda mais forte do que aquele resultante das eleições de 2014, com o número efetivo de partidos saltando de 13,3 para 16,7.

Diga-se de passagem: o mesmo aconteceu no Senado Federal. Descontada a possibilidade de migração entre as legendas, os 21 partidos que conseguiram representação farão com que a fragmentação chegue a 13,6, valor significativamente mais elevado do que o observado na legislatura anterior (8,3).

Um aspecto que vale a pena ressaltar na trajetória ascendente da fragmentação na Câmara refere-se à progressiva perda de força dos “grandes” partidos. O próximo quadro facilita a visualização do problema.

                                           FONTES: TSE E CÂMARA DOS DEPUTADOS

Nela os partidos foram divididos em quatro “categorias”. Partidos de tipo A são aqueles com o controle de mais de 10% das cadeiras. Os de tipo B situam-se entre 5,1% e 10%. Entre 1% e 5% estão os de tipo C. A quarta categoria (D) é composta pelas legendas que não chegam a 1,0% dos eleitos.

Os dados mostram de forma clara a alteração na força relativa dos partidos. As maiores legendas (tipo A) haviam perdido força em 1990, mas voltaram a crescer até 1998. Nesse último ano, cinco partidos – PMDB, PSDB, PT, PFL e PP – possuíam mais de 10% das cadeiras e juntos somavam 79,4% dos votos.

Daí em diante os maiores partidos cederam espaço na Câmara – em 2019, apenas dois partidos, PSL e PT, possuirão mais de 50 parlamentares. Suas bancadas somadas, descontada a ocorrência de migrações, chegarão a apenas 21% da casa.

Ao fim e ao cabo, na Câmara que acaba de ser eleita prevalecem os partidos de tipo “médio”, com bancadas que representam entre 5% e 10% dos votos. Nesse cenário, a diferença entre o primeiro partido de tipo A (PT) e o último de tipo C (PHS), é de apenas 9,7% das cadeiras.

Do ponto de vista da relação entre os partidos, uma situação como essa pode ter ao menos dois tipos de consequência. Por um lado, tende a elevar o grau de incerteza na definição da Mesa Diretora e das presidências das Comissões Permanentes, aumentando a importância da formação dos blocos.

Por outro, além de apontar para um quadro onde qualquer coalizão que se queira produzir terá que contar com elevado número de parceiros, diminui a relevância do partido formador da coalizão sobre os demais.

No que se refere ao apoio legislativo ao governo, o formador deixa de ser o primeiro entre os pares, para se tornar mais um. Em um cenário de partidos “médios”, todos passam a ser importantes e o poder de chantagem de cada um torna-se semelhante, dificultando ainda mais uma coordenação eficiente da base governista.

Por: Carlos Ranulfo que é professor titular do Departamento de Ciência Política da UFMG. Denisson Silva que é doutorando em Ciência Política pela UFMG

PS: [Este artigo também foi publicado no Observatório das Eleições. Conheça o site aqui. publicado revista Carta Capital, veja aqui]